Projeto de Lei Ordinária 450/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 450/2019
Data: 09/09/2019
Ementa: ACRESCE CRITÉRIO DE DESEMPATE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E O ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: ACRESCE CRITÉRIO DE DESEMPATE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 06/05/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: O AUTOR RECORREU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 010/2021. MANTIDO O PARECER CONTRÁRIO EM 23/02/2021. À DDR EM 06/05/2021.

Data: 16/12/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 815/2020 DA CCJC PUB. D.A. Nº 197 DE 16/12/2020 RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA.

Data: 16/09/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 16/09/2019.

Data: 10/09/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 143 DE 10/09/19