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Projeto de Lei Ordinária 488/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 488/2019  
Data: 02/10/2019
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Indexação: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 583/19 DA AUTORA, APROVADO EM 21/10/19.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11143/2019
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 03/10/2019
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 29/10/2020
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.143/19, publicada no D.O nº 208 de 31/10/2019

Data: 23/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR

Data: 22/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 160/19/DL/GP EM 22/10/19

Data: 22/10/2019
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: PARECER VERBAL E FAVORÁVEL EM PLENÁRIO EM 22/10/19 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 22/10/19

Data: 22/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO

Data: 09/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA