Projeto de Lei Ordinária 490/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 490/2019
Data: 02/10/2019
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A POLICIAIS, SERVIDORES QUE ATUEM NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO E SEUS FAMILIARES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM DECORRÊNCIA DELA.
Indexação: INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A POLICIAIS, SERVIDORES QUE ATUEM NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO E SEUS FAMILIARES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM DECORRÊNCIA DELA.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 03/10/2019
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 20/11/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: A DDR P/ ARQUIVAR EM 20/11/19

Data: 19/11/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 677/19 PUB. D.A. Nº 183 EM 19/11/19.

Data: 09/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA