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Projeto de Lei Ordinária 524/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 524/2019  
Data: 23/10/2019
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA.
Indexação: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11391/2020
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 24/10/2019
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 170/20 Tipo: Parecer Data: 18/03/2020
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 04/01/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.391/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 21/12/2020

Data: 03/12/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 03/12/2020.

Data: 01/12/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 152/2020/DL/GP EM 01/12/2020.

Data: 01/12/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 01/12/2020

Data: 01/12/2020
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Aprovada em único turno
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM ÚNICO TURNO EM 01/12/2020.

Data: 25/11/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 673/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 184 DE 25/11/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)

Data: 24/11/2020
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS COM EMENDA EM 24/11/2020

Data: 24/11/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO

Data: 18/03/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 170/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 035 DE 18/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)

Data: 31/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 31/10/19.

Data: 24/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 170 DE 24/10/19