Projeto de Lei Ordinária 79/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 79/2020
Data: 30/03/2020
Ementa: SUSPENDE INCENTIVOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SUSPENDE INCENTIVOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 30/03/2020
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 20/04/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 30/03/2021. À DDR EM 20/04/2021.

Data: 16/03/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 086/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 044 DE 16/03/2021 RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA

Data: 16/09/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 16/09/20

Data: 30/03/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 042 DE 30/03/20