| Tipo:
REQ - Requerimento |
|
Número:
121/2020 |
|
| Data:
30/03/2020 |
Ementa:
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E REVISÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO. |
| Indexação:
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E REVISÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO. |
Autor:
DR. YGLÉSIO
|
Texto Integral: 
|