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Requerimento 341/2020

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento   Número: 341/2020  
Data: 02/10/2020
Ementa: SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS: 1. PLO NO. 326/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE OBRIGA AS ESOCLAS PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO A COMPENSAR A CARGA HORÁRIA NÃO MINISTRADA, REFERENTES ÀS ATIVIDADES BILÍNGUES, DUANTE A MINISTRAÇÃO EM REGIME TELEPRESENCIAL EM VITRUDE DA COVID-19; 2. PLO NO. 327/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULA A CONVALIDAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA PARA REALIZAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: REQUERIMENTO Tipo: Emenda Data: 02/10/2020
  Autor: DEP. DR. YGLÉSIO
Tramitação
Data: 21/10/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/10/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 154 EM 06/10/2020