| Tipo:
REQ - Requerimento |
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Número:
341/2020 |
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| Data:
02/10/2020 |
Ementa:
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS:
1. PLO NO. 326/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE OBRIGA AS ESOCLAS PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO A COMPENSAR A CARGA HORÁRIA NÃO MINISTRADA, REFERENTES ÀS ATIVIDADES BILÍNGUES, DUANTE A MINISTRAÇÃO EM REGIME TELEPRESENCIAL EM VITRUDE DA COVID-19;
2. PLO NO. 327/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULA A CONVALIDAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA PARA REALIZAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
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Autor:
DR. YGLÉSIO
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Texto Integral: 
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