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Projeto de Lei Ordinária 23/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 23/2021  
Data: 09/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA POR SERVIDORES
Autor: RILDO DE OLIVEIRA AMARAL
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 079/2021 Tipo: Parecer Data: 03/03/2021
  Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 009/21 DA Tipo: Parecer Data: 25/03/2021
  Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
Data: 26/08/2021
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Veto parcial
Última Ação: VETO PARCIAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 092/2021 PUB. D.A. Nº 234 DE 26/08/2021

Data: 03/08/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 03/08/2021.

Data: 03/08/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 118/2021-DL/GP EM 03/08/2021.

Data: 03/08/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 03/08/2021

Data: 03/08/2021
Origem: Plenário
Destino:
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNO EM 03/08/2021.

Data: 25/03/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 009/21 DA COM. DE ADM. PÚBLICA PUB. D.A. Nº 051 DE 25/03/21 RELATOR DEP. RICARDO RIOS.

Data: 16/03/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 120/21 DA CCJC PUB. D.A. Nº 044 DE 16/03/21 RELATOR DEP. WENDELL LAGES.

Data: 03/03/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 079/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 CONTRA O VOTO DO RELATOR DEP. ADELMO SOARES.

Data: 11/02/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 11/02/2021.

Data: 10/02/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 023 DE 10/02/2021.