Data: 15/12/2022 |
Origem:
Documentação e Registro
|
|
Destino: |
Situação: Proposição transformada em lei |
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.456/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 27/04/2021 |
|
Data: 16/04/2021 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: Documentação e Registro
|
Situação: Aguardando sanção governamental |
Última Ação: À DDR EM 16/04/21. |
|
Data: 06/04/2021 |
Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
Destino: |
Situação: À SANÇÃO |
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 043/21-DL/GP EM 06/04/21. |
|
Data: 06/04/2021 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: Diretoria Legislativa
|
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo |
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 06/04/2021. |
|
Data: 06/04/2021 |
Origem:
Plenário
|
|
Destino: |
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS |
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 06/04/2021. |
|
Data: 24/03/2021 |
Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
Destino: |
Situação: Parecer favorável da comissão |
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 010/21 DA COM. SAÚDE PUB. D.A. Nº 050 DE 24/03/21 RELATOR DEP. ARNALDO MELO
|
|
Data: 16/03/2021 |
Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
Destino: |
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 127/21 DA CCJC PUB. D.A. Nº 044 DE 16/03/21 RELATOR DEP. ADELMO SOARES.
|
|
Data: 16/03/2021 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: |
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia |
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044 DE 16/03/2021.
|
|