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Projeto de Lei Ordinária 344/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 344/2021  
Data: 06/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Observação: "SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 362/2021, DO AUTOR, APROVADO EM 05/10/2021. "
Autor: CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Rej. 504/2023 Tipo: Parecer Data: 04/07/2023
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 17/12/2021
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 125/2021 PUB. D.A. Nº 304 DE 17/12/2021

Data: 23/11/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 23/11/2021

Data: 23/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 212/2021-DL/GP EM 23/11/2021.

Data: 23/11/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 23/11/2021

Data: 23/11/2021
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Aprovado(a) em Redação Final
Última Ação: APROVADO EM RED. FINAL EM 23/11/2021

Data: 17/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer em Redação Final
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 878/2021 EM RED. FINAL DA CCJC PUB. D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 RELATOR DEP. ADELMO SOARES.

Data: 04/11/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer em Redação Final
Última Ação: P/ REDAÇÃO FINAL EM 04/11/2021

Data: 04/11/2021
Origem: Plenário
Destino:
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNO C/ EMENDA EM 04/11/2021.

Data: 28/10/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 029/21 DA COM. ADM. PÚBLICA PUB. D.A. Nº 274 DE 28/10/21 RELATOR DEP. RICARDO RIOS

Data: 06/10/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 781/2021 COM EMENDA DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 260 DE 06/10/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)

Data: 07/07/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 07/07/2021.

Data: 06/07/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 117 DE 06/07/2021.