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Projeto de Lei Ordinária 385/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 385/2021  
Data: 10/08/2021
Ementa: APROVA A DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO PODER EXECUTIVO COM A ABSORÇÃO, À MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL, DO TRECHO DA RODOVIA MA-006, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E ALTO PARNAÍBA, PERTENCENTE A ESTA UNIDADE FEDERATIVA, COM EXTENSÃO DE 241,70 KM.
Indexação: APROVA A DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO PODER EXECUTIVO COM A ABSORÇÃO, À MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL, DO TRECHO DA RODOVIA MA-006, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E ALTO PARNAÍBA, PERTENCENTE A ESTA UNIDADE FEDERATIVA, COM EXTENSÃO DE 241,70 KM.
Observação: MENSAGEM Nº 088/2021.
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11535/2021
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 12/08/2021
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 29/12/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.535/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 13/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 01/09/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 134/2021-DL/GP EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021

Data: 31/08/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 31/08/2021

Data: 25/08/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 651/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 233 DE 25/08/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES); PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Nº 020/2021, PUBLICADO NO D.A. Nº 233 DE 25/08/2021 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS); APROVADO EM 1º TURNO EM 25/08/2021

Data: 17/08/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA