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Projeto de Lei Ordinária 468/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 468/2021  
Data: 21/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 155/2022, APROVADO EM 07/06/2022.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11778/2022
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 13/12/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.778/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 27/06/2022

Data: 01/07/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO PARCIAL PELA MENSAGEM Nº 047/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 120 DE 01/07/2022

Data: 23/06/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 131/2022/DL/GP EM 21/06/2022; À DDR EM 23/06/2022

Data: 21/06/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 21/06/2022

Data: 10/05/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 186/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 084 DE 10/05/2022 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES)

Data: 30/09/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 30/09/2021.

Data: 23/09/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 251 DE 23/09/2021.