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Projeto de Lei Ordinária 70/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 70/2022  
Data: 17/02/2022
Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERAÇÃO SOLIDÁRIA.
Indexação: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERAÇÃO SOLIDÁRIA.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11680/2022
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 17/02/2022
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 02/12/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.680/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 27/04/2022

Data: 13/04/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 05/04/2022; À SANÇÃO PELO OF. Nº 018/2022/DL/GP EM 12/04/2022; À DDR EM 13/04/2022

Data: 05/04/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 072/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 062 DE 05/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)

Data: 24/02/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 17/02/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033 DE 17/02/2022.