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Projeto de Lei Ordinária 134/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 134/2022  
Data: 21/03/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ACIRIA PRADO-IAP.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11693/2022
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 04/12/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.693/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022

Data: 28/04/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 19/04/2022; À SANÇÃO PELO OF. Nº 034/2022/DL/GP EM 20/04/2022; À DDR EM 28/04/2022

Data: 20/04/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 088/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 071 DE 20/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)

Data: 30/03/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 23/03/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 052 DE 23/03/2022