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Projeto de Lei Ordinária 445/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 445/2022  
Data: 21/11/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CULTURA E SOCIALIZAÇÃO COMUNIDADE VIVA DE SÃO LUÍS/MA.
Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11864/2022
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 17/01/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.864/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/12/2022

Data: 12/12/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 06/12/2022; À SANÇÃO PELO OF. Nº 227/2022/DL/GP EM 06/12/2022; À DDR EM 12/12/2022

Data: 06/12/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 665/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 217 DE 06/12/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)

Data: 30/11/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 23/11/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 208 DE 23/11/2022