Projeto de Lei Ordinária 18/2023

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 18/2023
Data: 07/02/2023
Ementa: DISPÕE PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS NAS ESCOLAS, VISANDO COMBATER A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DAS PRÁTICAS DE NEUROCIÊNCIA, PSICOLOGIA POSITIVA E MINDFULNESS NA EDUCAÇÃO PARA PROTEGER A SAÚDE MENTAL E MELHORAR A APRENDIZAGEM, EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO TITULO VIII, CAPÍTULO V, DA SEGURIDADE SOCIAL, SEÇÃO II, DISPOSIÇÕES GERAIS NO ART. 205 E 206 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudio Luiz Lima Cunha
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: Parecer prejudicado nº 50/2023 Tipo: Parecer Data: 07/03/2023
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 14/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR

Data: 07/03/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 050/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 043 DE 07/03/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE)

Data: 15/02/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 08/02/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 027 DE 08/02/2023