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Projeto de Lei Ordinária 27/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 27/2023  
Data: 08/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO À VACINAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Observação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 117/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 219 DE 13/12/2023.
Autor: Carlos Lula
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 037/2023 Tipo: Parecer Data: 07/03/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 001/2023 Tipo: Parecer Data: 09/03/2023
  Autor: Com.Saúde
Tramitação
Data: 09/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 09/11/2023

Data: 07/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 07/11/2023; À SANÇÃO PELO OF. Nº 230/2023/DL/GP EM 07/11/2023

Data: 25/10/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 25/10/2023

Data: 09/03/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 037/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 043 DE 07/03/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA); PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2023 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 045 DE 09/03/2023 (RELATORA DEP. DRª. VIVIANE)

Data: 16/02/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 09/02/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 028 DE 09/02/2023