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Projeto de Lei Ordinária 509/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 509/2023  
Data: 22/08/2023
Ementa: DÁ LIVRE ACESSO AOS ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Costa
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Rejeitado nº 741/2023 Tipo: Parecer Data: 03/10/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer REJEITADO n. 783/2023 Tipo: Parecer Data: 10/10/2023
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 18/10/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 17/10/2023; À DDR EM 18/10/2023

Data: 10/10/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 783/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 179 DE 10/10/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO)

Data: 04/10/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 741/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 174 DE 03/10/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) - VOTO DO RELATOR VENCIDO

Data: 31/08/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 24/08/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 151 DE 24/08/2023