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Projeto de Lei Ordinária 7/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 7/2024  
Data: 31/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA" NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 363/2024, APROVADO EM 06/11/2024.
Autor: Carlos Lula
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 128/2024 Tipo: Parecer Data: 20/03/2024
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 021/2024 Tipo: Parecer Data: 25/05/2024
  Autor: COMISSÃO DE SAUDE
Tramitação
Data: 11/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 11/06/2025

Data: 25/04/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 021/2024 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 25/04/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 20/03/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 128/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 051 DE 20/03/2024 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE)

Data: 22/02/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 07/02/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 024 DE 07/02/2024