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Projeto de Lei Ordinária 191/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 191/2024  
Data: 23/04/2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO E INTERVENÇÃO PRECOCE NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neto Evangelista
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 423/2024 Tipo: Parecer Data: 22/05/2024
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 034/2024 Tipo: Parecer Data: 02/07/2024
  Autor: COMISSÃO DE SAUDE
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER RED FI 268/2025 APROV Tipo: Parecer Data: 08/04/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 30/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 30/04/2025

Data: 25/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 268/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 060 DE 09/04/2025 - RELATORIA: DEP. FLORÊNCIO NETO.

Data: 03/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer em Redação Final
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 03/04/2025

Data: 26/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 26/03/2025

Data: 02/07/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 034/2024 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 120 DE 02/07/2024 (RELATORA DEP. CLÁUDIA COUTINHO)

Data: 22/05/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 423/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 22/05/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 09/05/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 25/04/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 25/04/2024