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Projeto de Lei Ordinária 196/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 196/2024  
Data: 25/04/2024
Ementa: CONFERE AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ O TÍTULO “CAPITAL MARANHENSE DOS POVOS INDÍGENAS”.
Autor: Ricardo Arruda
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 420/2024 Tipo: Parecer Data: 22/05/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 04/06/2025
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 041/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 04/06/2025

Data: 13/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR EM 13/05/2025.

Data: 09/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 080/2025/DL/GP EM 08/05/2025

Data: 07/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 07/05/2025

Data: 06/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA ORDEM DO DIA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Data: 29/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 29/04/2025

Data: 22/05/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 420/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 22/05/2024 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO)

Data: 14/05/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 02/05/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 079 DE 02/05/2024