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Projeto de Resolução Legislativa 61/2024

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 61/2024  
Data: 23/05/2024
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MARIA ARAGÃO AO GESTOR PÚBLICO E PORTUÁRIO, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DANIELLA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 494/2024 Tipo: Parecer Data: 12/06/2024
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: RES LEGISL Nº 1.482/2026 Tipo: Avulso Data: 12/02/2026
  Autor: MESA DIRETORA
Tramitação
Data: 25/02/2026
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Encaminhada matéria para arquivamento.

Data: 19/02/2026
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO(A) PELO(A) RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.482/2026, PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 025 DE 12/02/2026.

Data: 19/12/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição transferida para próxima sessão ordinária
Última Ação: A presente proposição teve sua discussão e votação transferida para a próxima ordem do dia devido ausência da autora

Data: 16/12/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 16/12/2025

Data: 12/06/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 494/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 12/06/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 06/06/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 29/05/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 098 DE 29/05/2024