PDF

Projeto de Lei Ordinária 453/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 453/2024  
Data: 30/10/2024
Ementa: DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “FESTIVAL DA JUÇARA DO MARACANÔ- NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Júlio Mendonça
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 834/2024 Tipo: Parecer Data: 04/12/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 10/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer em Redação Final
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 10/06/2025

Data: 04/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 04/06/2025

Data: 04/12/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 834/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 221 DE 04/12/2024 (RELATOR DEP. ARISTON)

Data: 12/11/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 01/11/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 200 DE 01/11/2024