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Projeto de Lei Ordinária 495/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 495/2024  
Data: 02/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SELO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – “GOSTO DO MARANHÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: MENSAGEM Nº 044/2024.
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 026/2025 Tipo: Parecer Data: 13/02/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 13/02/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 026/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 13/02/2025 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO)

Data: 10/12/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 04/12/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 221 DE 04/12/2024