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Projeto de Lei Ordinária 103/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 103/2025  
Data: 10/02/2025
Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS DE ORIGEM GENÉTICA QUE ACOMETEM A VISÃO, A SER CELEBRAR ANUALMENTE, EM 12 DE OUTUBRO.
Autor: DANIELLA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 148/2025 Tipo: Parecer Data: 12/03/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 24/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 24/06/2025

Data: 12/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 148/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 040 DE 12/03/2025 (RELATOR DEP. ARNALDO MELO)

Data: 12/03/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 148/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 040 DE 12/03/2025 (RELATOR DEP. ARNALDO MELO)

Data: 19/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 12/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 025 DE 12/02/2025