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Projeto de Lei Ordinária 106/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 106/2025  
Data: 11/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO: “MULHERES DE JOELHOS, FAMÍLIAS DE PÉ”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS REDES DE MULHERES CRISTÃS NAS DIVERSAS IGREJAS, DENOMINAÇÕES, GRUPOS INDEPENDENTES CATÓLICOS OU EVANGÉLICOS, A FIM DE MANTEREM ERGUIDAS PELA FÉ AS FAMÍLIAS MARANHENSES, PELA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AMPLAS PARCERIAS.
Autor: Ana do Gás
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 12579/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER APROVADO Nº 214/2025 Tipo: Parecer Data: 19/03/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 20/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR EM 20/05/2025

Data: 19/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 083/2025/DL/GP EM 13/05/2025.

Data: 13/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 13/05/2025

Data: 08/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando votação
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/05/2025

Data: 07/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 07/05/2025

Data: 19/03/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 214/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 045 DE 19/03/2025 (RELATOR DEP. JÚLIO MENDONÇA)

Data: 25/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 13/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 026 DE 13/02/2025