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Projeto de Resolução Legislativa 15/2025

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 15/2025  
Data: 21/02/2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 226/2025, DE AUTORIA DO DEP. RODRIGO LAGO, APROVADO EM 21/05/2025.
Autor: Rodrigo Lago
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER APROVADO Nº 203/2025 Tipo: Parecer Data: 19/03/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 12/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR

Data: 28/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO(A) PELO(A) RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1385/2025, PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 087 DE 27/05/2025.

Data: 28/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 203/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 045 DE 19/03/2025 - RELATORIA: DEP. Florencio Neto .

Data: 22/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Promulgação da Resolução Legislativa
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 22/05/2025

Data: 19/03/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 203/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 045 DE 19/03/2025 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO)

Data: 12/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 26/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 035 DE 26/02/2025