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Projeto de Lei Ordinária 157/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 157/2025  
Data: 13/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM CONJUNTO DE “PAI OU MÃE SOLO”, EM COMPANHIA DE FILHO (S) MENOR (ES) DE IDADE, EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 222/2025, DE AUTORIA DA DEP. FABIANA VILAR, APROVADO EM 20/05/2025.
Autor: Fabiana Vilar
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer 316/2025 APV Tipo: Parecer Data: 30/04/2025
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 012/2025 APV FAV Tipo: Parecer Data: 27/05/2025
  Autor: CS
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 012/2025 APV FAV Tipo: Parecer Data: 27/05/2025
  Autor: CS
Tramitação
Data: 12/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR

Data: 05/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 094/2025/DL/GP EM 04/06/2025

Data: 04/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 04/06/2025

Data: 28/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2025 DA COMISSÃO DE saúde, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 087 DE 27/05/2025 - RELATORIA: DEP. Aluizio Santos .

Data: 28/05/2025
Origem: Comissão de Saúde
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER DE MERITO FAVORAVEL EMITIDO PELA COMISSAO DE SAUDE E PUBLIC EM DIARIO 087 DE 27/05/2025

Data: 05/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 316.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 070 DE 30/04/2025 - RELATORIA: DEP. Júlio Mendonça.

Data: 27/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 19/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 045 DE 19/03/2025