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Projeto de Lei Ordinária 176/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 176/2025  
Data: 20/03/2025
Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE DO PESCADOR E DA PESCADORA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Paz
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 290/2025 - APV Tipo: Parecer Data: 23/04/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 13/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 13/05/2025

Data: 08/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando votação
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/05/2025

Data: 07/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 07/05/2025

Data: 25/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 290/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 066 DE 23/04/2025 - RELATORIA: DEP. Florencio Neto.

Data: 02/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 26/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA 050 DE 26/03/2025