| Data: 29/04/2025 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Documentação e Registro
|
| Situação: Norma promulgada |
| Última Ação: À DDR |
|
| Data: 29/04/2025 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Norma promulgada |
| Última Ação: PROMULGADO(A) PELO(A) LEI Nº 12540/2025, PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 067 DE 24/04/2025. |
|
| Data: 22/04/2025 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando promulgação da lei |
| Última Ação: AGUARDANDO PROMULGAÇÃO |
|
| Data: 14/04/2025 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 266/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 060 DE 09/04/2025 - RELATORIA: DEP. ARISTON. |
|
| Data: 31/03/2025 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
| Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA |
|
| Data: 26/03/2025 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
| Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 050 DE 26/03/2025
|
|