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Projeto de Lei Ordinária 186/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 186/2025  
Data: 26/03/2025
Ementa: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O “MASTRO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.
Autor: ADELMO DE ANDRADE SOARES
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 298/2025 APV Tipo: Parecer Data: 23/04/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 29/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 090/2025/DL/GP EM 27/05/2025.

Data: 27/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 27/05/2025

Data: 21/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 21/05/2025

Data: 25/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 298/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 066 DE 23/04/2025 - RELATORIA: DEP. Florencio Neto.

Data: 08/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 28/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 052 DE 28/03/2025