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Projeto de Lei Ordinária 202/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 202/2025  
Data: 02/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE PÉ DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 248/2025, APROVADO EM 24/06/2025.
Autor: ADELMO DE ANDRADE SOARES
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER N 326-2025 APV SUBSTIV Tipo: Parecer Data: 04/06/2025
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER Nº 013/2025 - FAV APV Tipo: Parecer Data: 26/06/2025
  Autor: CS
Tramitação
Data: 27/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 013/2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 107 DE 26/06/2025 - RELATORIA: DEP. JÚNIOR FRANÇA

Data: 26/06/2025
Origem: Comissão de Saúde
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL.

Data: 10/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.

Data: 05/06/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 326/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 04/06/2025 - RELATORIA: DEP. JOÃO BATISTA SEGUNDO.

Data: 20/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Para emissao de parecer em comissão

Data: 15/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 04/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 057 DE 04/04/2025