PDF

Projeto de Lei Ordinária 217/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 217/2025  
Data: 08/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS MARANHENSES EM EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE NOS CACHÊS PAGOS, FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Lula
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 346/2025 APV P REJEIÇÃ Tipo: Parecer Data: 04/06/2025
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 346/2025 APV P REJEIC Tipo: Parecer Data: 04/06/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 17/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: O AUTOR RECORREU PELO REQUERIMENTO Nº 245/2025. MANTIDO O PARECER CONTRÁRIO PELO PLENÁRIO EM 17/06/2025. ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR EM 17/06/2025.

Data: 05/06/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 346/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 04/06/2025 - RELATORIA: DEP. RICARDO ARRUDA.

Data: 20/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Para emissao de parecer em comissão

Data: 23/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 10/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PIBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 061 DE 10/04/2025