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Projeto de Lei Ordinária 236/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 236/2025  
Data: 22/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “MARANHÃO SEM FRONTEIRAS”.
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer 339/2025 APV EM MOD Tipo: Parecer Data: 14/05/2025
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 007/2025 APV FAV Tipo: Parecer Data: 28/05/2025
  Autor: CEDCT
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER N 451/2025 FAV APV Tipo: Parecer Data: 23/06/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 26/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 26/06/2025

Data: 24/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 451/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 103 DE 18/06/2025 - RELATORIA: DEP. Ricardo Arruda

Data: 24/06/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 451/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 103 DE 18/06/2025 - RELATORIA: DEP. Ricardo Arruda

Data: 17/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer em Redação Final
Última Ação: Para emissão de parecer em redação final

Data: 11/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer em Redação Final
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 11/06/2025

Data: 05/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 05/06/2025

Data: 29/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 007/2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 088 DE 28/05/2025 - RELATORIA: DEP. Janaina.

Data: 29/05/2025
Origem: Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologi
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer em Redação Final
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 007/2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 088 DE 28/05/2025 - RELATORIA: DEP.Janaina.

Data: 27/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologi
Situação: Aguardando Parecer em Redação Final
Última Ação: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA EMISSAO DE PARECER DE MERITO

Data: 27/05/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 339/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 078 DE 14/05/2025 - RELATORIA: DEP. Ricardo Arruda.

Data: 29/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC para que adote as providências (Designar Relator).

Data: 29/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 22/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 065 DE 22/04/2025