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Projeto de Resolução Legislativa 46/2025

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 46/2025  
Data: 06/05/2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRAS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 195/2025, DE AUTORIA DO DEP. GLALBERT CUTRIM, APROVADO EM 08/05/2025.
Autor: Guilherme Paz
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER N 369/2025 APV Tipo: Parecer Data: 14/05/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 28/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 28/05/2025

Data: 26/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO(A) PELO(A) RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1382/2025, PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 085 DE 23/05/2025.

Data: 26/05/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 369/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 078 DE 14/05/2025 - RELATORIA: DEP. Florêncio Neto .

Data: 14/05/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino:
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 14/05/2025

Data: 12/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: Aguardando parecer da CCJC.

Data: 12/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 08/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 08/05/2025