| Tipo:
REQ - Requerimento |
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Número:
222/2025 |
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| Data:
15/05/2025 |
Ementa:
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO DE MINHA AUTORIA, NA FORMA SEGUINTE:
PROJETO DE LEI Nº 513/2024 – INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 157/2025 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM CONJUNTO DE “PAI OU MÃE SOLO”, EM COMPANHIA DE FILHO (S) MENOR (ES) DE IDADE, EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA CCJC Nº 316/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 039/2025 – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ALEX NUNES ROCHA.
PARECER FAVORÁVEL DA CCJC Nº 305/2025
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Autor:
Fabiana Vilar
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Texto Integral: 
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