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Projeto de Resolução Legislativa 54/2025

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 54/2025  
Data: 20/05/2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SRA. DEPUTADA ABIGAIL CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iracema Vale
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 396/2025 APV FAV Tipo: Parecer Data: 27/05/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 28/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO(A) PELO(A) RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1386/2025, PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 087 DE 27/05/2025.

Data: 28/05/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 396/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 027 DE 14/05/2025 - RELATORIA: DEP. Florencio Neto.

Data: 27/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Proposição enviada a CCJC para emissão de Parecer

Data: 22/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA EM 22/05/2025 CONFORME REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 228/2025

Data: 20/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 082 DE 20/05/2025