| Data: 26/02/2026 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Aguardando sanção governamental |
| Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 008/2026/DL/GP EM 26/02/2026. |
|
| Data: 25/08/2025 |
| Origem:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 563/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 141 DE 20/08/2025 - RELATORIA: DEP. Júlio Mendonça . |
|
| Data: 10/06/2025 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
|
| Situação: Aguardando Parecer da CCJC |
| Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA CCJC. |
|
| Data: 10/06/2025 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando Parecer da CCJC |
| Última Ação: ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 10/06/2025 |
|
| Data: 29/05/2025 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
| Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 089 DE 29/05/2025
|
|