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Veto Total 41/2025

Identificação Básica
Tipo: VETT - Veto Total   Número: 41/2025  
Data: 04/06/2025
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 196/2024, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ O TÍTULO “CAPITAL MARANHENSE DOS POVOS INDÍGENAS”.
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 04/06/2025
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Especial - Veto
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER Nº 463/2025 - CCJC Data: 24/06/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 10/07/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Última Ação: À DDR

Data: 07/07/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Última Ação: MANUTENÇÃO DO VETO COMUNICADA AO GOVERNO DO ESTADO PELO OFÍCIO Nº 110/2025/DL/GP EM 02/07/2025.

Data: 01/07/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Última Ação: MANTIDO EM 01/07/2025

Data: 24/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 463/2025/CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 103 DE 18/06/2025 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)

Data: 05/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA