PDF

Projeto de Lei Ordinária 233/2015

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 233/2015  
Data: 30/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Leitoa
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 01/10/2015
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 11/10/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, EM 11/10/2023

Data: 11/07/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADO CONFORME REQUERIMENTO Nº 405/2019 PUB. D.A. Nº 110 EM 11/07/2019 DEFERIDO EM 11/07/2019

Data: 18/04/2018
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 125/18 C/ SUBSTITUTIVO DA CCJC PUB. D.A. Nº 056 EM 18/04/18 RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM

Data: 07/10/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA EMISSÃO DE PARECER.