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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ordem do Dia

Ordem do Dia
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PLO 227 2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo:  - não consta -
Autor: Tribunal de Contas
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 10.560/2017, PUBLICADA NO DOE EM 08/03/2017.

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REQ 51 2017 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BERNARDO RAMOS DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.
Processo:  - não consta -
Autor: Edilázio Júnior
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 203/2017 GS1/DGM EM 20/03/2017

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REQ 52 2017 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ENGENHEIRO CATULO BOGEA DE MELO E ALVIM NETO POR CONTA DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Processo:  - não consta -
Autor: Sergio Frota
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 204/2017 GS1/DGM EM 20/03/2017

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REQ 53 2017 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE INTEGRANTES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CADA CARGO DA CARREIRA DE DOCÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROFESSOR, PROFESSOR I, PROFESSOR II, PROFESSOR III) E NA ÁREA DE SUPORTE PEDAGÓGICO (ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO I E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO II).
Processo:  - não consta -
Autor: Eduardo Braide
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 205/2017 GS1/DGM EM 20/03/2017


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