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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
PLO 363/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO EM ESPAÇO APROPRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 23/08/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 235/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS MODELOS DE NEGÓCIO DENOMINADOS STARTUP E SCALEUP, COM O FIM DE ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 01/06/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 193/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O DISPOSITIVO SALVE MARIA, EM ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 16/06/2022; À DDR EM 23/06/2022  -  Em: 23/06/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 182/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E A CONFECÇÃO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAL (RIA).
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 456/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 127 DE 12/07/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)   -  Em: 12/07/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 175/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANIS NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO ENCERRADO PARA RECURSO EM 05/07/2022; À DDR EM 13/07/2022  -  Em: 13/07/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 134/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ACIRIA PRADO-IAP.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.693/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022  -  Em: 04/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11693/2022
  
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PLO 510/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DE EDUCANDOS COM ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)  -  Em: 29/11/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 468/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.778/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 27/06/2022  -  Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11778/2022
  
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