ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO
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PEC 2/2020 - Proposta de Emenda Constitucional
ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
Texto
Integral
PEC 4/2016 - Proposta de Emenda Constitucional
ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO ARTIGOS QUE CRIAM O FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA - FESOL.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual:
Diretoria Legislativa
Situação:
Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação:
ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA. -
Em:
22/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
Texto
Integral
