|
Resultado da Pesquisa: 18 matéria(s) encontrada(s).
|
PEC 1/2024 - Proposta de Emenda Constitucional
ALTERA O INCISO I, § 1º ARTIGO 52, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO MARANHÃO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 05/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PEC 1/2022 - Proposta de Emenda Constitucional
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, INCLUÍDA POR EMENDA PARLAMENTAR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 28/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PEC 3/2021 - Proposta de Emenda Constitucional
PEC- ACRESCENTA OS ARTIGOS 28-A, 28-B E 28-C NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 324/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 090 DE 25/05/2021 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) - Em: 25/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PEC 2/2021 - Proposta de Emenda Constitucional
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PEC 1/2021 - Proposta de Emenda Constitucional
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 08/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PEC 6/2020 - Proposta de Emenda Constitucional
ALTERA O ARTIGO 136-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CRIANDO A IMPOSITIVIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, PREVENDO ÍNDICES DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA SEU CUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Othelino Neto
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: APROVADA EM 2º TURNO COM EMENDA EM 16/12/2020; PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 826/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 198 DE 17/12/20 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA); APROVADA EM REDAÇÃO FINAL EM 16/12/2020.; PROMULGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 090/20, PUBLICADA NO D.A. Nº 198 DE 17/12/2020; À DDR EM 18/12/2020 - Em: 18/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PEC 21/2019 - Proposta de Emenda Constitucional
INCLUI A POLÍCIA PENAL ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 089/20, PUBLICADA NO D.A. Nº 193 DE 10/12/20 - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PEC 18/2019 - Proposta de Emenda Constitucional
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE TRATA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 16/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (3): Primeira ... << [1] 2 3 >> ... Última
|
