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Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 45/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. ALBERTO PESSOA BASTOS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 487/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 06/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 29/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGGILATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO).
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2022 DA MESA DIRETORA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 146 DE 09/08/2022 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES) - Em: 09/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 23/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. BRUNO ARAÚJO DUAILIBE PINHEIRO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 315/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 104 DE 07/06/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 07/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.075/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 26/04/2022; À DDR EM 27/04/2022 - Em: 27/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 48/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 19/04/2022; À DDR EM 22/04/2022 - Em: 22/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 37/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” À SRA. DILEUSA DINIZ RODRIGUES
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 27/03/2023 - Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 154/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. MÁRCIO RONNY DA CRUZ
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 759/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 189 DE 27/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)
- Em: 27/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 122/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JOSÉ ANTÓNIO ANDRÉ VIEGAS NATURAL DE PORTUGAL.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 21/11/19. - Em: 21/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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