Brasã
o da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 43 matéria(s) encontrada(s).
PRE 37/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO
Autor: DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 19/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 19/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 13/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO JOGADOR DE FUTEBOL HUGO LEONARDO SILVA SEREJO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR  -  Em: 21/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR JOSEMBERG AQUINO BARBOSA.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 056/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 06/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)  -  Em: 06/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 98/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARA-NHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, EX-PRIMEIRA-DAMA DO BRASIL.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 119/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 046 DE 13/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)  -  Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 76/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.169/2023. ART.1º FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.169/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR RICARDO GARCIA CAPPELLI. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 59/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.190/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 160 DE 13/09/2023; À DDR EM 14/09/2023  -  Em: 14/09/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

PRE 44/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JACKSON LAGO AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 523/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 119 DE 04/07/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE)   -  Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (6): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 >> ... Última