Brasã
o da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 104 matéria(s) encontrada(s).
REQ 318/2020 - Requerimento
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS- SEMUS, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SES, ACERCA DO FUTURO DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SOCORRINHO, NO COHATRAC, UMA VEZ QUE ESTA SERÁ SUBSTITUÍDA POR UMA NOVA POLICLÍNICA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 316/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 664/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 315/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 420/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO REMOTO EM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DOMARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDICÃO 135 EM 01/09/2020  -  Em: 16/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 314/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 044/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DO INVESTIGADOR PARTICULAR.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 135 EM 01/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 313/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 067/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.196 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 135 EM 01/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 312/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 017/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 1998, CRIANDO VEDAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA – FEPA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 311/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 012/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER, NA FORMA PREVISTA NOS ARITGOS 51, 52 E 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 308/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 166/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO MARANHÃO, DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (13): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última