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Resultado da Pesquisa: 230 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 269/2025 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, DELINEADO A SEGUIR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 264/2025 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNBCIA, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, I, RIALEMA, AFASTAMENTO PARA REPRESENTATIVIDADE DESTA CASA, NO PERÍODO DE 07 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2025, TENDO EM VISTA RAZÕES DE INTERESSE PARLAMENTAR COM CARÁTER PÚBLICO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADA EM 25/06/2025 - Em: 25/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 253/2025 - Requerimento
COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA SOBRE RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SENHOR WANLEYSSON LARRY DIAS MARTINS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 17/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2025 EDIÇÃO Nº 099 - Em: 12/06/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 15/2025 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 19/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/02/2025 - PUBLICADO EM 06/02/2025 EDIÇÃO Nº 021 - Em: 12/02/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 8/2025 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 21/2025, DE MINHA AUTORIA, O QUAL GARANTE A SEGURANÇA COMERCIAL, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O RESPEITO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/02/2025 - PUBLICADO EM 05/02/2025 EDIÇÃO Nº 020 - Em: 07/02/2025
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 371/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO E VOTOS DE APLAUSO AO DESPORTISTA MIRIM RIQUELME DOS SANTOS CARVALHO, PELA CONQUISTA DA VALOROSA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU WUSHU, NO PRINCIPAL TORNEIO DE ARTES MARCIAIS DA AMÉRICA DO SUL OCORRIDO NOS DIAS DE 31 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2024
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/11/2024 EDIÇÃO Nº 209 - Em: 26/11/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 370/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 460/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE REQUISIÇÕES MÉDICAS DE EXAMES E TERAPIAS FEITAS POR PROFISSIONAIS DA REDE PARTICULAR NAS CENTRAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/11/2024 EDIÇÃO Nº 209 - Em: 26/11/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 364/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJAM DESARQUIVADOS E SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 023, 027, 039/2021, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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