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Resultado da Pesquisa: 207 matéria(s) encontrada(s).
REQ 118/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2021, DE AUTORIA DO SENHOR WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR LUÍS FLÁVIO BOGEA SERRA ARANHA.
Autor: DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 115/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE, COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 87/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA SOBRE O RESPEITO AO USO DO NOME SOCIAL EM LÁPIDES DE PESSOAS TRANSEXUAIS, TRANSGÊNERO E TRAVESTIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 93/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-MA, NA PESSOA DA PRESIDENTE, KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, PARA APRESENTAR OS DADOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.099/2023, QUE REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DOS JOGOS ONLINE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES CRITÉRIOS: 1. INFORMAR A OCORRÊNCIA OU NÃO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS OBJETO DA LEI; 2. OCORRENDO, QUANTIFICAR; 3. PROCEDIMENTOS ADOTADOS; 4. EVENTUAIS APLICAÇÕES DE PENAS NA MODALIDADE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/03/2024 -  -  Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 89/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043  -  Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 87/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, FRANCISCO AMANCO ALBUQUERQUE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aprovado em 2º turno
Última Ação: APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043  -  Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 86/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, JOÃO AFRO BARROS LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043  -  Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 82/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO O ENVIO DE DADOS DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS REFERENTE À LEI 12.099/2023, QUE REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DOS JOGOS ONLINE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES CRITÉRIOS: 1. INFORMAR SE HOUVE OU NÃO DENÚNCIAS RELATIVAS AO CONTEÚDO DA LEI; 2. OCORRENDO, QUANTAS FORAM; 3. PROCEDIMENTO ADOTADOS; 4. EVENTUAIS APLICAÇÕES PENAIS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/03/2024 EDIÇÃO Nº 041  -  Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 504/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 736/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 10.246/2015, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE - COECV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2023 EDIÇÃO Nº 212  -  Em: 20/12/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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