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Resultado da Pesquisa: 209 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 197/2021 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 225/2021, DE MINHA AUTORIA, UMA VEZ QUE O DECURSO TEMPORAL ACARRETOU PERDA DO OBJETO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/05/2021 - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 182/2021 - Requerimento
REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE INCLUA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO DIA 19/04/2021 A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - PEC 03/2021 QUE “ACRESCENTA ARTIGOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA AUTORIZAR LIVRE ACESSO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OTIMIZANDO ATUAÇÃO PARLAMENTAR.”
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/04/2021 DIRETORIA LEGISLATIVA ENCAMINHA A CCJC EM 23/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 066 EM 20/04/2021 - Em: 29/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 162/2021 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 319/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 14/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE EMPRESAS NA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR PARA VIABILIZAR A MEDIAÇÃO VIA INTERNET, PELA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, DOS CONFLITOS DE CONSUMO NOTIFICADOS ELETRONICAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 34 DO DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 - Em: 15/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 161/2021 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 243/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 01/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INSERÇÃO DO SÍMBOLO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 - Em: 15/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 160/2021 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 185/2021, PROPOSTO POR MIM, EM 06/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELA COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 - Em: 15/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 158/2021 - Requerimento
REQ- CUSTO DE INSTALAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE CAMPANHA NO ESTADO DO MARANHÃO. SEINC
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA RETIRADO EM DEFINITIVO PELO AUTOR - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 157/2021 - Requerimento
REQ- CUSTO DE INSTALAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE CAMPANHA NO ESTADO DO MARANHÃO. SES
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA RETIRADO EM DEFINITIVO PELO AUTOR - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 151/2021 - Requerimento
INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO (PROCON/MA), SRA. KAREN TAVEIRA BARROS, ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES, DOS AUTOS DE INFRAÇÕES LAVRADOS E MULTAS APLICADAS PELO ÓRGÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA RETIRADO EM DEFINITIVO PELO AUTOR - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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