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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Resultado da Pesquisa: 207 matéria(s) encontrada(s).
REQ 148/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, ACERCA DO ORÇAMENTO INDIVIDUALIZADO POR OBRA E A PROGRAMAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS EMPREENDIMENTOS ABRANGIDOS PELO PROGRAMA MARANHÃO FORTE.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 054 EM 31/03/2021   -  Em: 08/04/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 147/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, ENVIO DE CÓPIA DO(S) CONTRATO(S), SE ASSIM DENOMINADO, DO TERMO DE COMPRA DAS 4,5 MILHÕES DE DOSES DA VACINA SPUTNIK V PELO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME NOTICIADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM REDES SOCIAIS, VISANDO CUMPRIR DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE A MATÉRIA.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 054 EM 31/03/2021   -  Em: 08/04/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 119/2021 - Requerimento
REQ- RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO 103.2021
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 039 EM 08/03/2021  -  Em: 19/03/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 96/2021 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 50/2021, PROPOSTO POR MIM NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA À PESSOA QUE SE SOBREPUSER NA ORDEM DEFINIDA PARA OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DEFINIDOS A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 030 EM 22/02/2021  -  Em: 04/03/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 22/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO-URGÊNCIA PLO 360-2020. SUSPENDE PRAZOS DE CONCURSOS NO MA
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DEFERIDO EM 16/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 16/02/2021 EDIÇÃO 032  -  Em: 25/02/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 11/2021 - Requerimento
QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 811/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 659/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018  -  Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 10/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 815/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 450/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018  -  Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 9/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 783/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2020, DE MINHA AUTORIA.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018  -  Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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